Artigos

During a conference held in Sao Paulo last week (25 June) by the Brazilian Chapter of the
Turnaround Management Association (TMA Brasil), Brazilian[1] and North American[2]
restructuring experts weighed in on the domestic bankruptcy legal framework in contrast

Recentemente, participei de um evento promovido pela Turnaround Management Association (TMA) em Sinop, onde tive a oportunidade de moderar um painel sobre turnaround operacional e estratégias para empresas em crise.

No dia 09/05/2024, foi realizado, de forma híbrida o 2º Congresso Nacional do Fórum de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília.

O cenário da insolvência no Brasil vem em constante modificação, e assim não poderia ser diferente considerando que o direito, no âmbito específico empresarial, roga por uma mudança e adequação constante do judiciário às demandas socioeconômicas. 

Cada clube tem a liberdade de definir qual procedimento será adotado para sanear suas dívidas

A Lei nº 14.193/2021 regulamenta a Sociedade Anônima do Futebol - “SAF”, uma nova estrutura societária criada visando o desenvolvimento da atividade esportiva profissional.

A teor do que dispõe o artigo 49, §3º da Lei 11.101/2005 (“LRF”), os créditos garantidos pela cessão fiduciária de recebíveis não se sujeitam aos efeitos da recuperação judicial (“RJ”).

O artigo 50, I, da Lei 11.101/2005[1], Lei de Recuperação de Empresas e Falências, estipula como um dos meios de

O Superior Tribunal de Justiça, em junho de 2022, afetou 3 recursos especiais, para julgamento
sob a sistemática dos recursos repetitivos, para “Definir se há responsabilidade tributária solidária

A Construtora Ecman disse em nota enviada para a imprensa que entrou com requerimento pedindo a falência da Raízen Energia.

A recuperação judicial da empresa Oi, foi novamente adiada, sem nenhum prazo para que
seja de fato finalizada.