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Artigos

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Financiamento das Startups: uma análise das estruturas de capitalização e os instrumentos de enforcement em dívidas conversíveis em participações.

RESUMO: O artigo aborda as hipóteses de estruturas de financiamento das startups, passando por uma análise das modalidades de capitalização própria aos modelos de funding via dívida e equity

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A Lei Geral de Proteção de Dados e o Administrador Judicial

Aline Turco[1]

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Os mecanismos de pré- insolvência na reforma do sistema recuperacional brasileiro

Clarissa Somesom Tauk

(Juíza de Direito do TJSP em exercício na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo)

 

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Acesso à recuperação judicial para associações

O tratamento das questões das recuperações judiciais de associações é fato recente na prática judicial brasileira.

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Credores da OAS pretendem recorrer contra pedido de recuperação da Coesa

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Reestruturação Empresarial- Autofalência- Dissolução regular como instrumento de proteção aos sócios.

Reestruturação Empresarial- Autofalência- Dissolução regular como instrumento de proteção aos sócios.

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A CONCILIAÇÃO E A SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVIDADE NA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A recuperação extrajudicial está objetivamente disciplinada nos artigos 161 a 167 da LFRE-11.101/05.

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Foto de um martelo de juiz. Ao fundo se vê homem assinando um contrato.

PARTICIPAÇÃO DO FISCO NAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS

São Paulo, 7 de julho de 2021.

 

I – Introdução

O presente artigo trata das atualizações à Lei nº 11.101/2005 (“Lei de Recuperação de Empresas e Falência” ou “LREF”) trazidas pela Lei nº 14.112/2020, com foco na atuação do fisco nas recuperações judiciais.

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Deloitte - Quadro comparativo lei 11.101

A Deloitte Touche Tohmatsu atua como Administradora Judicial nos mais variados e emblemáticos casos de recuperação judicial e falência do País desde 2004, tendo, inclusive, participado ativamente do processo de elaboração da Lei 11.101/2005.

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PROTEJAM OS INVESTIDORES!

 Após os primeiros 15 anos da Lei nº 11.101/2005 (“LFRE”), diversos institutos foram colocados à prova e, sob o ponto de investimento, tivemos um período de evolução e aprendizado no tocante à nossa realidade tupiniquim. 

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