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Notícias em Geral

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Sale leasingback em condições de insolvência: o devedor tem a liberdade de dispor do seu patrimônio livremente?

Vamos considerar a seguinte hipótese: Uma empresa endividada, na tentativa de obter acesso rápido a um crédito, busca o mercado para realizar uma operação de Sale & Leaseback utilizando – onerando (sic!) - seu principal ativo como colateral j

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Recuperação Judicial: solução buscada por empresas para evitar a falência

Especialistas do escritório Nogueira e Tognin esclarecem como as empresas podem driblar e escapar da crise

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Justiça de SP determina que clube Círculo Militar desocupe terreno ao lado do Parque Ibirapuera em até 90 dias

Ação movida pelo Ministério Público afirma que terreno é 'oneroso' e que há 'desvio de finalidade'. Justiça de SP também condenou o clube ao pagamento de uma indenização de R$ 1 milhão por mês em que a ocupação foi irregular, ou seja, a partir de maio de 2012.

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A hora e a vez da SAF

Estamos em um momento de profundas transformações na insolvência brasileira.

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Código de Defesa do Empreendedor vem para mudar o mundo dos negócios

Especialista do escritório Nogueira e Tognin esclarece as principais dúvidas e benefícios da nova lei aos empresários e futuros empreendedores

Foi aprovada pelo Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, a criação do Código de Defesa do Empreendedor.

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Arrendatário de fazenda adquirida por fundo imobiliário do BTG (BTRA11) pede recuperação judicial

Desenrolar do caso é visto como importante porque ajudara a criar jurisprudência para o setor 

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TJ-SP cria duas novas Varas Empresariais e de Conflitos de Arbitragem

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (1º/6), a criação da 1ª e da 2ª Varas Regionais Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, com competência na 4ª e na 10ª Regiões Administrativas Judiciárias (RAJ).

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Mediação impediu enxurrada de processos de RJ e falência, sugerem juízas

O uso dos mecanismos de mediação e resolução alternativa de conflitos pode explicar o fato de que o número de processos de recuperação judicial e falência não teve o crescimento que era esperado na crise causada pela Covid-19.

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Previsões sobre o sistema de Justiça brasileiro em 2042

O título induz a previsões lançadas com forte grau de possibilidade de acertos e desacertos, mas feitas com base na minha experiência de mais de cinco décadas em temas ligados ao sistema de Justiça, vividos com os olhos atentos ao visível e ao que se esconde atrás de frases de efeito, bem como ao

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Justiça nega recuperação judicial para empresa de compra e venda de criptomoedas

Por decisão do juiz Marcos Bigolin, da 3ª Vara Cível da comarca de Chapecó, foi indeferido o pedido de recuperação judicial da Lifetycon Assessoria Empresarial Ltda, empresa de compra e venda de criptomoedas.

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