Conteúdo TMA
Relatório do evento TMA Fiagro, Vantagens e Riscos
Fundamento legal: Lei 14.130 de 29 de março de 2021
“Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências.”
Solução em foco – Mecanismos para implementação de solução estruturante das empresas em recuperação judicial – Capítulo 2.
No evento realizado pela TMA Brasil em 23 de agosto de 2021, os palestrantes compartilharam suas opiniões sobre algumas das principais novidades introduzidas na Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas – LRE) por meio da reforma implementada pela Lei 14.
Criptomoeda e o cenário de insolvência mundial
O painel Quarta Online, com o tema Criptomoeda e o cenário de insolvência mundial, realizada dia 26 de maio de 20201, das 9hs às 10:30hs, teve como debatedores: Bruno Balduccini, sócio do Pinheiro Neto Advogados; Juliana Sato, especialista em gestão de ativos financeiro
Questões atuais do PIS/COFINS sobre ICMS e os Precatórios
Em 13 de maio de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/COFINS é válida, e que a tese é de repercussão geral (Tema 69).
Relatório do Evento: “O novo período de supervisão judicial da RJ”
Em 14 de julho de 2021, o TMA promoveu importante encontro para exposição e debate envolvendo as alterações ao período de supervisão judicial trazidas com a Reforma à Lei de Recuperação Judicial e Falência (“LFRE”), contando com a presença dos debatedores Dr.
Solução em Foco - Jurisprudência do STJ e supressão das garantias pelo plano
De acordo com a teoria do “romance em cadeia”, elaborada por Ronald Dworkin, em sua obra “Uma questão de princípio”, cada juiz deve se considerar parte de um complexo empreendimento em cadeia, ao lançar-se à criação e à interpretação jurisprudencial.
Solução em Foco – Inauguração Capítulo Rio - Painel 1: O Crédito Fiscal na RJ
Na abertura do painel Solução em Foco – Inauguração Capítulo Rio – Painel 2: O Crédito na RJ, o Dr. Gustavo Brigagão fez uma breve introdução do tema em discussão, destacando-se: (i) a promulgação da Lei no. 14.112/20, alterando e introduzindo novos dispositivos à Lei no.
Solução em Foco – Inauguração Capítulo Rio - Painel 2: O Crédito na RJ
Na abertura do painel Solução em Foco – Inauguração Capítulo Rio – Painel 2: O Crédito na RJ, o Dr. Gustavo Brigagão fez uma breve introdução do tema em discussão, destacando-se: (i) a promulgação da Lei no. 14.112/20, alterando e introduzindo novos dispositivos à Lei no.
Conexão TMA - Os Precatórios e a PEC Emergencial
No dia 15/03/2021, foi promulgada a PEC 186/19, mais conhecida como PEC Emergencial, sendo o texto transformado na Emenda Constitucional 109.
Quart@ online – Mecanismos para implementação de solução estruturante das empresas em recuperação.
No evento realizado pela TMA Brasil em 16 de junho de 2021, os palestrantes compartilharam suas opiniões sobre alguns dos principais mecanismos implementados por empresas em recuperação judicial a fim de viabilizar a readequação de seu passivo e a superação da crise financeira, com especial desta