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Conteúdo TMA

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Solução em Foco - PLP 33/20

No último dia 23 de novembro, o TMA Brasil promoveu um encontro virtual para trazer ao debate o Projeto de Lei Complementar n.

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Quarta Online - Alienação Fiduciária e a posição do credor

No dia 29 de setembro de 2021, o TMA Brasil promoveu debate virtual moderado pela Dra. Luciana Celidônio, sócia do escritório Tauil e Chequer Advogados, sob a relatoria do Dr.

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Quarta Online - Habilitar ou não o crédito - Efeitos da novação

Em 15 de setembro de 2021, o TMA Brasil promoveu encontro virtual para estimular o debate acerca do recente posicionamento firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do RESP 1.851.692/RS.

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SOLUÇÃO EM FOCO - GARANTIAS NA RJ: CLASSIFICAÇÃO DO CRÉDITO E VOTO

O evento “Solução em Foco – Garantias na RJ: Classificação do crédito e voto”, trouxe, indubitavelmente, considerável adição ao debate sobre o tema das garantias nos processos de Recuperação Judicial. 

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Café Agro Online - Fiagro, Vantagens e Riscos

Fundamento legal: Lei 14.130 de 29 de março de 2021
    “Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências.”

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Solução em foco – Mecanismos para implementação de solução estruturante das empresas em recuperação judicial – Capítulo 2.

No evento realizado pela TMA Brasil em 23 de agosto de 2021, os palestrantes compartilharam suas opiniões sobre algumas das principais novidades introduzidas na Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas – LRE) por meio da reforma implementada pela Lei 14.

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Criptomoeda e o cenário de insolvência mundial

O painel Quarta Online, com o tema Criptomoeda e o cenário de insolvência mundial, realizada dia 26 de maio de 20201, das 9hs às 10:30hs, teve como debatedores: Bruno Balduccini, sócio do Pinheiro Neto Advogados; Juliana Sato, especialista em gestão de ativos financeiro

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Questões atuais do PIS/COFINS sobre ICMS e os Precatórios

Em 13 de maio de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/COFINS é válida, e que a tese é de repercussão geral (Tema 69).

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Relatório do Evento: “O novo período de supervisão judicial da RJ”

Em 14 de julho de 2021, o TMA promoveu importante encontro para exposição e debate envolvendo as alterações ao período de supervisão judicial trazidas com a Reforma à Lei de Recuperação Judicial e Falência (“LFRE”), contando com a presença dos debatedores Dr.

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Solução em Foco - Jurisprudência do STJ e supressão das garantias pelo plano

De acordo com a teoria do “romance em cadeia”, elaborada por Ronald Dworkin, em sua obra “Uma questão de princípio”, cada juiz deve se considerar parte de um complexo empreendimento em cadeia, ao lançar-se à criação e à interpretação jurisprudencial.

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