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Quarta Online - Habilitar ou não o crédito - Efeitos da novação
Em 15 de setembro de 2021, o TMA Brasil promoveu encontro virtual para estimular o debate acerca do recente posicionamento firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do RESP 1.851.692/RS.
SOLUÇÃO EM FOCO - GARANTIAS NA RJ: CLASSIFICAÇÃO DO CRÉDITO E VOTO
O evento “Solução em Foco – Garantias na RJ: Classificação do crédito e voto”, trouxe, indubitavelmente, considerável adição ao debate sobre o tema das garantias nos processos de Recuperação Judicial.
Café Agro Online - Fiagro, Vantagens e Riscos
Fundamento legal: Lei 14.130 de 29 de março de 2021
“Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências.”
Solução em foco – Mecanismos para implementação de solução estruturante das empresas em recuperação judicial – Capítulo 2.
No evento realizado pela TMA Brasil em 23 de agosto de 2021, os palestrantes compartilharam suas opiniões sobre algumas das principais novidades introduzidas na Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas – LRE) por meio da reforma implementada pela Lei 14.
Criptomoeda e o cenário de insolvência mundial
O painel Quarta Online, com o tema Criptomoeda e o cenário de insolvência mundial, realizada dia 26 de maio de 20201, das 9hs às 10:30hs, teve como debatedores: Bruno Balduccini, sócio do Pinheiro Neto Advogados; Juliana Sato, especialista em gestão de ativos financeiro
Questões atuais do PIS/COFINS sobre ICMS e os Precatórios
Em 13 de maio de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/COFINS é válida, e que a tese é de repercussão geral (Tema 69).
Relatório do Evento: “O novo período de supervisão judicial da RJ”
Em 14 de julho de 2021, o TMA promoveu importante encontro para exposição e debate envolvendo as alterações ao período de supervisão judicial trazidas com a Reforma à Lei de Recuperação Judicial e Falência (“LFRE”), contando com a presença dos debatedores Dr.
Solução em Foco - Jurisprudência do STJ e supressão das garantias pelo plano
De acordo com a teoria do “romance em cadeia”, elaborada por Ronald Dworkin, em sua obra “Uma questão de princípio”, cada juiz deve se considerar parte de um complexo empreendimento em cadeia, ao lançar-se à criação e à interpretação jurisprudencial.
Solução em Foco – Inauguração Capítulo Rio - Painel 1: O Crédito Fiscal na RJ
Na abertura do painel Solução em Foco – Inauguração Capítulo Rio – Painel 2: O Crédito na RJ, o Dr. Gustavo Brigagão fez uma breve introdução do tema em discussão, destacando-se: (i) a promulgação da Lei no. 14.112/20, alterando e introduzindo novos dispositivos à Lei no.
Solução em Foco – Inauguração Capítulo Rio - Painel 2: O Crédito na RJ
Na abertura do painel Solução em Foco – Inauguração Capítulo Rio – Painel 2: O Crédito na RJ, o Dr. Gustavo Brigagão fez uma breve introdução do tema em discussão, destacando-se: (i) a promulgação da Lei no. 14.112/20, alterando e introduzindo novos dispositivos à Lei no.
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