Conteúdo TMA

Na abertura do painel Solução em Foco – Inauguração Capítulo Rio – Painel 2: O Crédito na RJ, o Dr. Gustavo Brigagão fez uma breve introdução do tema em discussão, destacando-se: (i) a promulgação da Lei no. 14.112/20, alterando e introduzindo novos dispositivos à Lei no.

No dia 15/03/2021, foi promulgada a PEC 186/19, mais conhecida como PEC Emergencial, sendo o texto transformado na Emenda Constitucional 109.

No evento realizado pela TMA Brasil em 16 de junho de 2021, os palestrantes compartilharam suas opiniões sobre alguns dos principais mecanismos implementados por empresas em recuperação judicial a fim de viabilizar a readequação de seu passivo e a superação da crise financeira, com especial desta

A Prof. Sheila Cerezetti, primeiramente apresentou os debatedores Prof. Manoel Justino e Prof. Satiro.

O tema de legitimados ativos para a propositura de pedido de recuperação judicial tomou grande importância no debate sobre insolvência no Brasil.

O debate abordou crise financeira envolvendo os clubes de futebol e a possibilidade de recuperação e falência das referidas associações.
  Os clubes de futebol contam com estruturas centenárias e historicamente carecem de gestão profissional. 

 O debate abordou o conceito de Insolvência Transnacional, estrutura da Lei Modelo da UNCITRAL, diversos problemas enfrentados antes da positivação da norma e um panorama geral sobre alguns obstáculos que podem ser enfrentados pelos operadores do direito num cenário global.

Preambularmente, foi transmitido um breve e didático conceito de Cédula de Produto Rural como sendo: título de crédito do agronegócio mais empregado no mercado, utilizado para diversos fins, tais como: formalizar linha de crédito, instrumento de troca nas operações de barter, operações com tradin