Companhia de estaleiros recorreu à Justiça do Rio de Janeiro para evitar cobrança de débito de R$ 400 milhões. Pedido ainda não foi aceito
22/01/2024
Com R$ 7,9 bilhões em dívidas, a OSX, empresa de estaleiros do empresário Eike Batista, ingressou no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com um novo pedido de recuperação judicial ontem. Em 2013, com dívidas de R$ 5,3 bilhões, a companhia teve um pedido de recuperação judicial aceito, e que foi concluído em 2020 após um acordo de credores. O segundo pedido ainda não teve decisão da Justiça.
Justiça: Cobranças de dívidas da OSX ficaram suspensas por 60 dias
Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a OSX afirmou que o pedido ocorreu depois ue terminou o prazo de 60 dias que havia conseguido para a suspensão de cobranças de obrigações e dívidas. Em novembro passado, a empresa recebeu uma cobrança de R$ 400 milhões da Prumo, controladora do Porto do Açú, com a qual tinha um acordo de suspensão de dívida.
Para evitar essa cobrança, a OSX fez um pedido à 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro para manter suspensas por pelo menos 60 dias os pedidos de pagamento dos credores. O pedido foi aceito pelo juiz Paulo Assed Estefan, fazendo valer o pedido de "standstill", em que OSX e Porto do Açú haviam feito um acordo, em 2018, para que não houvesse cobrança de débitos. Em outubro de 2023, a Porto do Açu já tinha notificado a OSX informando sobre o fim do acordo.
“Diante do fato de que na próxima segunda-feira os prazos processuais retomariam seu curso, o Grupo OSX, após aprovação do Conselho de Administração da Companhia, ajuizou no sábado (dia 20/01/2024) novo pedido de recuperação judicial perante a referida 3ª Vara Empresarial, nos termos da Lei nº 11.101/2005 ("LRF”), a fim de evitar danos de todo irreversíveis ao Grupo OSX”, diz o comunicado.
Até o terceiro trimestre de 2023, a OSX tinha prejuízo acumulado de R$ 621 milhões no ano. A OSX é a única empresa do "Grupo X” que ficou nas mãos de Eike Batista.
