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Notícias em Geral

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Reestruturação vira saída para superar a crise

Sem saída, muitas usinas do setor sucroalcooleiro recorreram à recuperação judicial para evitar a falência. Para analistas ouvidos pelo Valor, essa medida nem sempre se mostra a mais eficiente, uma vez que as linhas de crédito ficam ainda mais restritas para essas usinas.

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Opinião Jurídica: Rumo a um mercado de ativos de recuperação

Se o que confere existência e caracteriza os mercados é a sua regulação, então a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 3.934-2, recém-julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), contribuiu para pavimentar o caminho rumo à criação de um mercado de ativos de empresas em recuperação.

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Opinião Jurídica: Os sindicatos e a recuperação judicial

A 4ª Câmara Cível do Tribunal Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), ao julgar o Agravo de Instrumento nº 2005.002.22516, decidiu, pela unanimidade dos seus integrantes, que há uma "flagrante incompatibilidade entre a regra do parágrafo 5º do artigo 37 da nova Lei de Falências e Recuperação

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Opinião Jurídica: O STF e a recuperação judicial de empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu, recentemente, um passo decisivo para tornar efetivos e seguros os modernos instrumentos de recuperação judicial de empresas previstos na Lei nº 11.101, de 2005. A primeira decisão diz respeito à constitucionalidade de alguns dispositivos centrais da lei.

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Opinião Jurídica: A Lei 11.941 e a responsabilidade solidária

A recém-editada Lei nº 11.941, de 2009, objeto de conversão da Medida Provisória nº 449, além de trazer o tão aguardado parcelamento de débitos fiscais federais e de tratar de outros temas importantes em matéria tributária, trouxe um dispositivo que pode vir a corroborar toda a argumentação juríd

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TJ suspende execuções contra 'devedor solidário'

Contrariando a jurisprudência que vinha se formando no Judiciário paulista, a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu suspender por 180 dias as execuções civis e fiscais contra "devedores solidários" de uma empresa em recuperação judicial.

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Tributário: Empresas obtêm liminares que permitem o parcelamento de dívidas tributárias pela Lei nº 11.941 Judiciário aceita adesão antecipada ao 'Refis da crise'

Maior benefício já criado no país, o novo parcelamento de dívidas tributárias instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, resultado da conversão da Medida Provisória nº 449, trouxe consigo uma novidade até então nunca vista nos parcelamentos anteriores - como o Refis, o Paes e o Paex.

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Nova Lei de Falências: TJRJ libera 50% dos recebíveis de empresas dados em garantia em empréstimos bancários Decisões derrubam 'trava bancária' em recuperação judicial

A chamada "trava bancária" - mecanismo pelo qual os bancos ficam de fora do rol de credores com créditos suspensos em processos de recuperação judicial - começa a ser derrubada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

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Crise revela falhas na recuperação um resumo dos casos em 2009

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(14/06/2009)

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Agroindústria lidera recuperação judicial

Entre grandes empresas, as do setor são as que mais recorrem à antiga concordata; no geral, pedidos triplicaram neste ano

Antes mais restrita a companhias de grande porte, proteção contra credores se "populariza" e chega a empresas menores

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