A Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional conquistaram na Justiça de forma cautelar o bloqueio de R$ 4,6 bilhões do grupo de engenharia Schahin, investigado pela Operação Lava-Jato. Segundo as autoridades, a companhia responde neste caso por sonegação fiscal e fraude por ter enviado a empresas criadas no exterior, de forma não declarada, grande parte de seu patrimônio.
O órgão afirma que a empresa omitiu rendimentos e atribuiu fraudulentamente às empresas offshore 90% das receitas obtidas com contratos firmados com a estatal Petrobras. Segundo a Receita, as empresas do grupo Schahin só declararam 10% da remuneração efetivamente recebida.
Iagaro Jung Martins, subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, afirma que os 10% declarados não eram suficientes nem para pagar as atividades operacionais no Brasil. Ele diz que, apesar de as informações só estarem sendo divulgadas agora, a conquista do bloqueio ocorreu há cerca de 60 dias. Os impostos sonegados englobam imposto de renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins. Segundo Martins, o grupo terá direito a ampla defesa, mas a medida do bloqueio foi tomada para que a empresa não faça blindagem ou “esvaziamento patrimonial”.
O grupo Schahin pediu recuperação judicial em abril. Nesse caso, diz Martins, o bloqueio conquistado pela Receita tem prioridade sobre eventuais credores.
