Especialistas brasileiros e holandeses se reuniram na EMERJ, nesta segunda-feira, 27 de maios para debaterem temas como insolvência e reestruturação. Durante as palestras do evento “Brasil X Holanda” os convidados compararam as legislações dos dois países.
O encontro foi aberto pelo desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, diretor-geral da Escola, que ressaltou a relevância do debate: “Esse é um tema complexo que exige um saber especial, o magistrado precisa ter conhecimentos de natureza econômica. E é um tema importante do ponto de vista estratégico para o Estado do Rio de Janeiro, que atravessa uma crise econômica”.
Os advogados Luís Thomás Alves de Andrade, Frederic Verhoeven, Lucas Kortmann, Márcio Guimarães e Eduardo Takemi Kataoka participaram da mesa de abertura.
O encontro foi dividido em quatro painéis: “General overview of Dutch Insolvency Law”, “The out of Court restructuring in the Dutch Legal System”, International Insolvency Cooperation: general problems and some cases”, The Trustee in Dutch Insonvency Law: powers, functions and its influence in Brazilian Insolvency cases”.
O seminário, além de apresentar o Direito Holandês da Insolvência, como ele funciona e quais as diferenças do processo brasileiro de recuperação judicial, também discutiu os casos e os problemas derivados dessas diferenças de jurisdição.
“A grande dificuldade do Brasil e da Holanda é o fato de que os dois países não têm um sistema de reconhecimento de processos de insolvência no exterior. Aqui no Brasil existem discussões sobre a reforma de Lei de Falências e uma das unanimidades entre os especialistas é a necessidade de inclusão de um capítulo sobre a insolvência internacional”, destacou o advogado Eduardo Takemi Kataoka, professor da UERJ.
Takemi ainda ressaltou a importância de se debater esse tema para o Rio de Janeiro: “Para o estado, é muito importante, porque cada uma das plataformas de petróleo que é utilizada na exploração de petróleo em todo o país pertence a uma subsidiária holandesa”.
Também participaram do evento os juízes Maria Cristina de Brito Lima e Paulo Assed Estefan; e os advogados Gilberto Gornati, Juliana Buchamar, Flávio Galdino, Giuliano Colombo, Fábio Rosas, Samantha Mendes Longo e Marcelo Carpenter.
27/05/2019
