Os credores da OSX aprovaram ontem, em assembleia, os planos de recuperação judicial das três empresas do grupo: a OSX Brasil, holding de capital aberto, OSX Construção Naval e OSX Serviços. Os planos de recuperação preveem a captação de, no mínimo, R$ 30 milhões em dinheiro novo a partir da emissão de debêntures por credores da companhia.
"Esses recursos vão funcionar como gasolina para os primeiros passos da empresa", disse o diretor financeiro da OSX, Cláudio Zuicker. Segundo ele, o plano prevê o pagamento da dívida aos credores que não subscreverem debêntures no prazo de 25 anos. Para credores que subscreverem, o prazo máximo para pagamento é, em média, de um pouco mais de 20 anos.
O plano da OSX Brasil foi aprovado por 96,5% dos credores presentes em assembleia. Os credores que se manifestaram favoráveis ao plano detém 91,47% do crédito da empresa. Já o plano da OSX Construção Naval foi que registrou menor taxa de aprovação, de 89,61% dos presentes, que correspondem a 60,29% das dívidas. Já o plano da OSX Serviços foi aprovado por 100% dos credores presentes.
Ao todo, a dívida do grupo OSX é da ordem de R$ 6,7 bilhões e inclui ainda a OSX Leasing, apesar de a empresa não ter entrado no processo de recuperação.
"Foi aprovado o plano possível", comentou um advogado Thomas Benes Felsberg, da Felsberg Advogados, que representa grupo de bondholders da plataforma OSX-3 que detém US$ 500 milhões de dívidas.
De acordo com fontes presentes na assembleia, a espanhola Acciona votou pela suspensão da votação e votou contra a aprovação do plano da OSX Construção Naval. A companhia detém dívidas de R$ 300 milhões a receber da OSX Construção Naval. O banco Santander se absteve da votação do plano da OSX CN.
Acciona e OSX travam uma disputa na Justiça em torno das dívidas. Na semana passada, a espanhola conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a decisão que suspendeu em novembro o arresto das plataformas OSX-1 e OSX-3, ambas da OSX Leasing, subsidiária holandesa do grupo OSX. Segundo Zuicker, a empresa de construção naval pretende recorrer da decisão.
A liminar a favor da espanhola foi emitida pelo desembargador Celso Ferreira Filho. Credores da OSX Leasing temem que a empresa venda as plataformas no exterior para pagar somente os credores estrangeiros, sem saldo suficiente para quitar as dívidas no Brasil.
