
Jurisprudência na Lei 11.101/05

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Eventos TMA BrasilPALESTRA BIMESTRAL – 08/12/2011A TMA Brasil realiza sua última palestra de 2011, apresentando Marcelo Santos, sócio da DOERS, para falar sobre “Como atrair e manter executivos em empresas em crise”. Horário: das 8h00 às 10h00 Local: Felsberg e Associados (Av. Paulista, 1.294, 2º andar, auditório – estacionamento na R. São Carlos do Pinhal) Inscrições gratuitas: This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it ou (11) 3107-8416, com Gabriel Modenesi
IV CONGRESSO DE RECUPERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE EMPRESASSave the date! - 22 e 23 de outubro de 2012 Comitês TMA BrasilO Comitê de Gestão e Finanças elegeu seu novo Presidente, Luis Alberto de Paiva, da Corporate Consulting. O Comitê de Cursos e Eventos se reunirá nesta semana para definir o calendário de eventos de 2012 da TMA Brasil. Notícias na mídiaDono das locadoras Avis e Budget pede recuperação judicial. American Airlines pede concordata em NY. Empresa em recuperação judicial não fica isenta do pagamento das multas. Endividada, Jurema sai de cena. Especialista critica privilégio concedido a créditos tributários em plano de recuperação judicial. Agrenco demite 85% dos funcionários. Busscar entra em recuperação judicial.
Empresas Zumbis – As Mortas-VivasResumo: Uma nova pesquisa internacional feita pela KPMG mostra que credores estão ficando cada vez mais preocupados com “empresas zumbis” que não geram caixa nem lucros suficientes para pagar a dívida nos seus balanços. Com sua viabilidade em questão, esses negócios podem tornar-se o foco de um novo ciclo de crises, levando a recuperações judiciais. Uma pesquisa internacional feita pela KPMG com mais de 400 credores detectou que instituições financeiras estão crescentemente preocupadas com o aumento do número das chamadas “empresas zumbis.” Essas empresas vivem uma existência “da mão para a boca”, gerando caixa que pode até ser suficiente para pagar seus fornecedores e fazer girar o negócio. Entretanto, sua posição patrimonial precária e baixos níveis de sobra de caixa não permitem que essas empresas amortizem seus empréstimos ou façam investimentos necessários para o empreendimento. Sem uma reestruturação eficaz, a pesquisa sugere que esses zumbis poderiam tornar-se alvo de uma nova onda de recuperações judiciais no médio e longo prazo.
Vida vegetativaAssim como os zumbis das histórias estão mortos mas ainda andam, seus equivalentes corporativos ficam vagando em uma zona logo acima da insolvência, porém ainda distante de uma verdadeira viabilidade. Uma empresa zumbi tipicamente está na Unidade de Terapia Intensiva, necessitando de ajuda financeira contínua de credores e investidores para continuar suas operações. Empresas zumbis não demonstram necessariamente prejuízos. Tipicamente, elas têm uma lucratividade próxima a zero ou ligeiramente positiva. Entretanto, embora elas gerem receitas suficientes para pagar suas despesas operacionais, elas não conseguem pagar suas dívidas. Isto claramente traz preocupações para os credores.
Figura: Características de uma Empresa Zumbi
A KPMG buscou a opinião dos credores quanto ao problema das empresas zumbis. Os resultados da pesquisa pintam um quadro preocupante. Nos melhores cenários, a pesquisa sugere que as empresas vão encontrar maiores dificuldades para conseguir uma solução fora dos tribunais, idealmente através de um refinanciamento. Nos piores cenários, há indícios que um número crescente de empresas serão forçadas a buscar os mecanismos formais de reestruturação previstos em lei.
As preocupações citadas pelos credoresSob a perspectiva dos credores, o principal risco é que as empresas zumbis ficarão presas em um ciclo de dependência. Credores entrevistados demonstraram preocupação com a insuficiência de lucratividade e de capital de giro nessas empresas. A situação macro-econômica não indica, para a maioria dos setores, uma tendência de aumento de demanda significativa. Consequentemente, não há indicações que a situação dessas empresas vá melhorar de forma substancial, e os credores têm pouco otimismo que as empresas zumbis consigam repagar suas dívidas no futuro próximo. Essa situação pode piorar caso alguns cenários macro-econômicos envolvendo recessão internacional e significativa restrição de crédito se confirmem. Isto tornaria ainda mais difícil para empresas que já apresentam desempenho marginal retornarem a uma real viabilidade. Credores continuam demonstrando preferência por soluções negociadas que não envolvam os tribunais. Entretanto, eles têm a expectativa que o refinanciamento se tornará mais difícil, em particular para empresas menores. Ao mesmo tempo, o tempo que seus clientes têm ficado sob os cuidados das áreas especializadas em recuperação de crédito aumentou. Dois anos atrás, o tempo médio de duração que um caso ficava com a área de recuperação de crédito era de 6 a 18 meses. Hoje, 12 a 24 meses é a regra. Em outras palavras, está ficando mais desafiador e mais demorado para resolver os problemas com as empresas zumbis. Com o refinanciamento e outras alternativas negociadas ficando mais difíceis de se conseguir, os credores internacionais esperam um aumento nos casos de reestruturações formais através do uso das recuperações judiciais e falências. Isto é particularmente verdadeiro nos casos onde a geração de caixa da empresa é insuficiente e/ou a administração da empresa é inadequada. Entre os maiores fatores de risco mencionados afetando as empresas, estão o aumento das taxas de juros, crise econômica global e capital de giro insuficiente.
Implicações para o BrasilAssim como ocorreu no segundo semestre de 2008 com a primeira eclosão da crise financeira internacional, o Brasil começa a sentir os efeitos de um cenário macroeconômico negativo envolvendo provável recessão na zona do Euro, insolvência de alguns países e crise de confiança generalizada na capacidade de coordenação política para resolver os principais problemas na Europa e nos Estados Unidos. Esses efeitos se manifestam no mercado financeiro através de uma maior dificuldade para bancos brasileiros captarem recursos no exterior. Onde a captação ocorre, ela tipicamente se dá em volumes menores e a custos maiores que os anteriores. Já no caso dos bancos internacionais operando no Brasil, o problema muitas vezes é composto por decisões da matriz de repatriar recursos para cobrir necessidades de capital nos países de origem dos bancos. Para as empresas, com raras exceções, a crise materializa-se na dificuldade de renovar limites de crédito existentes e no aumento do custo financeiro. As empresas em situação patrimonial menos favorável pode ficar de fora do mercado financeiro tradicional, tendo que recorrer a operações de desconto de duplicatas a custos exorbitantes e insustentáveis.
Alternativas para as EmpresasO futuro para muitas destas empresas zumbis pode ser sombrio. Em muitos casos, a situação é grave e os gestores das empresas estão rezando para um crescimento forte na demanda, sem o qual eles não conseguirão ver a luz no fim do túnel. Isso é mais verdadeiro ainda para as empresas que não conseguirem reconhecer seus problemas. Em alguns casos é necessário uma reestruturação profunda da empresa e de seu modelo de negócios. Sem um diagnóstico preciso, o futuro dessas empresas fica seriamente comprometido. Conforme o refinanciamento fica cada vez mais difícil de ser obtido, empresas que dependem do influxo constante de crédito poderão se encontrar diante de um cenário de recuperação judicial ou, pelo menos, uma reestruturação radical de suas operações. Em casos menos dramáticos, empresas incapazes de gerar recursos suficientes para repagar suas dívidas e manterem níveis competitivos de investimento estarão em condições menos favoráveis para aproveitar as oportunidades que aparecerão durante o ciclo de recuperação econômica. Estes negócios estarão bastante vulneráveis a serem adquiridos ou a perderem terreno para concorrentes. Em época de restrição de crédito e crise global, fica mais relevante a capacidade da empresa de claramente diagnosticar sua situação, instaurar uma cultura de caixa e implantar ações de impacto imediato.
Autor: André Schwartzman Sócio da área de Restructuring Services na KPMG Brasil e membro do Conselho Fiscal da TMA Brasil.
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