Módulo 1 - Jurídico

1ª semana

PROGRAMA - 1º Dia - 23/05/2018

HORÁRIO ATIVIDADE

INTRODUÇÃO AO SISTEMA DE INSOLVÊNCIA

Aula 01

08h45 - 10h45

Introdução aos procedimentos de insolvência:

Manoel Pereira Calças e Renata Mota Maciel

1) O direito de Insolvência: estudo comparado e historicidade
2) Objetivo da Lei, princípios interpretativos e principais críticas
3) Os procedimentos previstos na Lei nº 11.101/05

10h45 - 11h00

intervalo

Aula 02

11h00 - 13h00

Partes e agentes do processo:

Rodrigo Tellechea

1) As Partes e Interessados
a) Legitimidade ativa
b) Sociedades estrangeiras
c) Produtor rural
d) Cooperativas
2) O papel do Magistrado
3) O Administrador Judicial
4) O Comitê de Credores
5) Ministério Público

13h00 - 14h00

almoço

O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Aula 3

14h00 - 16h00

Competência

Sheila Cerezetti

Litisconsórcio Ativo
   1) Facultativo
   2) Necessário
2.1) A discussão sobre a consolidação substancial
3) A desconsideração da personalidade jurídica

16h00 - 16h15

intervalo

Aula 04

16h15 - 18h15

A petição inicial da recuperação judicial: requisitos da Lei nº 11.101/05 na petição inicial e condições para o processamento da recuperação judicial

Leonardo Dias

Legalidade da Perícia Prévia
Efeitos da decisão que defere ou indefere o processamento da recuperação judicial
- Suspensão das ações de execuções
- Impacto das execuções nos processos de recuperação judicial
- Bens essenciais à atividade da Recuperanda

 

PROGRAMA - 2º Dia - 24/05/2018

HORÁRIO ATIVIDADE

O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Aula 05

08h45 - 10h45

O conceito de crédito existente para a submissão à recuperação judicial

Daniel Cárnio

Contratos bilaterais de duração

Alienação e cessão fiduciária

Adiantamento de Contrato de Câmbio

10h45 - 11h00

intervalo

Aula 06

11h00 - 13h00

Classificação de créditos sujeitos à recuperação judicial:

Luis Roux

1) Trabalhistas – Classe I
2)  Garantia Real – Classe II
3)  Quirografários – Classe III
4)  Micro e Pequena Empresa – Classe IV
5)  Créditos não sujeitos à recuperação judicial
6)  Créditos Fiscais

Verificação de Créditos:
Habilitações e divergências administrativas:
Limites do papel do administrador judicial na verificação
Habilitação retardatária de créditos
Impugnações judiciais e a atuação do Administrador Judicial
Quadro-Geral de Credores

13h00 - 14h00

almoço

Aula 07

14h00 - 16h00

O Plano de recuperação judicial

Paulo Furtado

1)  Requisitos, formatação e proposta para soerguimento da empresa em crise
2)  Meios de recuperação judicial
3)  Credor Colaborador

Negócio jurídico processual

16h00 - 16h15

intervalo

Aula 08

16h15 - 18h15

A assembleia geral de credores:

Joice Ruiz

1)    Convocação, instalação, funcionamento, condução e aspectos práticos
2)    Quórum de instalação
3)    Votação (controvérsia acerca do voto com ressalva e o abuso de direito)
4)    Condições para o chamado cram down
5)    Decisão de concessão da recuperação judicial
5.1) Controle Judicial (controvérsia acerca da análise da viabilidade econômico-financeira pelo Juiz e Administrador Judicial) e a soberania da Assembleia Geral de Credores

 

PROGRAMA - 3º Dia - 25/05/2018

HORÁRIO ATIVIDADE

O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Aula 09

08h45 - 10h45

Cumprimento do plano  e enceramento da RJ 

Renato Mange

Cumprimento do plano de recuperação judicial 

Período de fiscalização judicial

Obrigações da recuperanda

Aditamento ao plano de recuperação judicial

Encerramento do processo de recuperação judicial

1)  Pontos controvertidos: impugnações judiciais em andamento, Fresh Start e análise de casos práticos

10h45 - 11h00

intervalo

Aula 10

11h00 - 13h00

Hipóteses de afastamento do devedor na condução dos negócios da recuperanda

Marcelo Sacramone

Administrador Judicial na gestão da empresa recuperanda

Nomeação do gestor judicial

13h00 - 14h00

intervalo

Aula 11

14h00 - 16h00

UPI, DIP e a recuperação judicial como forma de liquidação de ativos        

André Marques 

1)        Alienação de Unidade Produtiva Isolada – UPI
1.1)     Definição de UPI
1.2)     Pontos Controvertidos – a sucessão do arrematante pelo passivo da recuperanda e modalidades de alienação.
2. DIP Financing
3. A recuperação judicial como forma de liquidação de ativos

16h00 - 16h15

intervalo

DEMAIS PROCEDIMENTOS DA LEI 11.101/05

Aula 12

16h15 - 18h15

Recuperação extrajudicial  

Fabio Rosas

O processo de recuperação extrajudicial
- Princípio da transparência
- Suspensão das obrigações em face dos credores sujeitos
Formação das classes de credores
Limites das impugnações
Possibilidade de nomeação do administrador judicial

 

2ª semana

PROGRAMA - 1º Dia - 07/06/2018

HORÁRIO ATIVIDADE
FALÊNCIA

Aula 13

08h45 - 10h45

Falência: Noções gerais

João Rodrigues de Oliveira Filho

O Processo de Falência:

Noções Gerais e o procedimento para a decretação

Autofalência

Fundamentos do pedido

Sentença de decretação

10h45 - 11h00

intervalo

Aula 14

11h00 - 13h00

Efeitos da falência

Gabriel Orleans e Bragança

1 - Efeitos quanto aos bens: arrecadação dos ativos do devedor
a) Pedido de restituição e embargos de terceiro

2 - Efeitos quanto à pessoa

3 - Efeitos quanto às obrigações: a ineficácia dos atos praticados pelo falido

4 - Efeito quanto aos contratos

13h00 - 14h00

almoço

Aula 15

14h00 - 16h00

Fraudes na falência

Marcio Guimarães

Desconsideração da Personalidade Jurídica na Falência

Responsabilidade dos sócios e administradores e extensão da falência

16h00 - 16h15

intervalo

Aula 16

16h15 - 18h15

Fraudes na falência

Marcio Guimarães

Crimes falimentares

Atuação do Ministério Público nos processos de recuperação judicial e falência

 

PROGRAMA - 2º Dia - 08/06/2018

HORÁRIO ATIVIDADE

Aula 17

08h45 - 10h45

Liquidação de ativos na falência

Marcelo Sacramone

Realização de Ativos na Falência

A falência continuada

Cumprimento das obrigações da massa

Pagamento do passivo

Gestão dos processos judiciais em que é parte a massa falida

10h45 - 11h00

intervalo

Aula 18

11h00 - 13h00

Investigação de ativos

Rodrigo Kaysserlian

Técnicas de recuperação de ativos desviados a terceiros (na falência e na recuperação judicial)

Rastreamento e recuperação de ativos, inclusive em casos de insolvências transnacionais

Procedimentos sigilosos

Custeio e remuneração dos profissionais responsáveis por busca de ativos

O procedimento auxiliar da falência transnacional

13h00 - 14h00

almoço

ADMINISTRADOR JUDICIAL

Aula 19

14h00 - 16h00

Nomeação, deveres e competências     

Joice Ruiz

Natureza Jurídica

Critérios para nomeação – requisitos legais e impedimentos

Deveres e obrigações

Competência Multidisciplinar (conhecimento jurídico, econômico e contábil)

Medidas proativas do Administrador Judicial de combate à morosidade e o risco de depreciação de bens

16h00 - 16h15

intervalo

Aula 20

16h15 - 18h15

Responsabilidade, substituição, destituição e remuneração 

Joice Ruiz

Responsabilidade:

1- Civil

2- Tributário 

3- Criminal

Substituição, Destituição e Renúncia

Remuneração

 

PROGRAMA - 3º Dia - 09/06/2018

HORÁRIO ATIVIDADE

Aula 21

09h00 - 11h00

Preparação de relatórios na recuperação judicial e na falência

Eduardo Seixas

O relatório de prestação de contas do Administrador Judicial (durante e no encerramento dos processos de recuperação judicial e falência)

11h00 - 11h15

intervalo

Aula 22

11h15 - 13h15

Preparação e condução da assembleia geral de credores

Beatriz Novaes e Fabricio Magro

(simulados)